A agricultura orgânica ou agricultura biológica é o nome que se dá para o cultivo de alimentos sem a intervenção de produtos químicos como agrotóxicos ou fertilizantes. Esta cultura valoriza e prioriza o solo, afirmando que se um solo está bom e saudável, os alimentos que dali nascerem também herdarão essas características.
Segundo a lei que regulamentou a prática da agricultura orgânica no Brasil (Lei nº 10831/2003) “Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.”
Ainda segundo a mesma, a produção orgânica tem como finalidade a oferta de produtos saudáveis isentos de contaminantes intencionais; a preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais e a recomposição ou incremento da diversidade biológica dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema de produção; incrementar a atividade biológica do solo; promover um uso saudável do solo, da água e do ar, e reduzir ao mínimo todas as formas de contaminação desses elementos que possam resultar das práticas agrícolas; manter ou incrementar a fertilidade do solo à longo prazo; a reciclagem de resíduos de origem orgânica, reduzindo ao mínimo o emprego de recursos não-renováveis; basear-se em recursos renováveis e em sistemas agrícolas organizados localmente; incentivar a integração entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva e de consumo de produtos orgânicos e a regionalização da produção e comércio desses produtos e manipular os produtos agrícolas com base no uso de métodos de elaboração cuidadosos, com o propósito de manter a integridade orgânica e as qualidades vitais do produto em todas as etapas.
Ou seja, a produção orgânica vai além da não utilização de agrotóxicos. O cultivo deve respeitar aspectos ambientais, sociais, culturais e econômicos, garantindo um sistema agropecuário sustentável.
Nesse sentido, de acordo com o Ministério da agricultura e Pecuária, o sistema orgânico busca o equilíbrio do ecossistema para resultar em plantas mais resistentes a pragas e doenças. Para impedir a disseminação de doenças, outras culturas são utilizadas durante o cultivo ou alternadas com a produção. Plantas consideradas daninhas para muitas lavouras são usadas na agricultura orgânica por atraírem para si as pragas e enriquecerem o solo, fortalecendo as plantações e evitando doenças.
Os produtores de orgânicos utilizam várias técnicas em suas produções. Para impedir a disseminação de doenças é normal a utilização de plantas consideradas daninhas para por atraírem para si as pragas e enriquecerem o solo, fortalecendo as plantações e evitando doenças. O rodízio de culturas e diversificação de espécies entre e dentro dos canteiros com aplicação de aplicados cordões de contorno com plantas diversas ajudam a proteger a plantação de pragas e doenças, servem como quebra-vento e também protegem o solo contra erosão. Eles também praticam o plantio direto, caracterizado pelo cultivo em cima do resíduo da cultura anterior, sem que o trator limpe o solo e a adubação verde: É o plantio de certas espécies de plantas, geralmente leguminosas, simultaneamente ou em processo alternado com o plantio de culturas de interesse econômico. Quando cortados, os adubos verdes são misturados ao solo e deixam esses nutrientes disponíveis para o produto orgânico que será cultivado. Também protegem o solo da erosão e podem ser repelentes naturais de pragas e doenças.
Segundo o MAPA, os princípios do sistema de plantio direto seguem a lógica das florestas. Assim como o material orgânico caído das árvores se transforma em rico adubo natural, a palha decomposta de safras anteriores macro e microorganismos, transformando-se no “alimento” do solo. As vantagens são a redução no uso de insumos químicos e controle dos processos erosivos, uma vez que a infiltração da água se torna mais lenta pela permanente cobertura no solo. O Brasil é líder mundial no uso do sistema, que ocupa mais da metade de sua área plantada.
Para reconhecermos os produtos orgânicos, entrou em vigor em 2011, a lei que estabelece o selo SISORG - selo de orgânico do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. O processo de certificação, agora chamado de mecanismos de avaliação da qualidade orgânica, foi todo normatizado. E uma grande mudança foi o estabelecimento de um selo único, padrão para todo território nacional, que apresenta ao consumidor o produto orgânico.
Segundo o MAPA, existem dois tipos de selo: um é derivado de um sistema participativo e outro por certificação por auditoria (são dois mecanismos de avaliação da garantia orgânica).
Muitas vezes, a produção orgânica tende a formar um grupo entre produtores e outros interessados, como consumidores, técnicos e organizações sociais. Nestes casos, os participantes desse grupo podem criar um sistema participativo de garantia. Este grupo é chamado de Organismo Participativo de Avaliação de Conformidade (OPAC) e também precisa estar credenciado junto ao MAPA. É através da auto-certificação que o grupo estabelece a garantia necessária para que a comercialização dos produtos orgânicos aconteça.
A segunda forma de ter o selo por certificação por auditoria. Onde uma empresa certificadora credenciada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) avalia, por meio de auditoria, se os produtos respeitaram os regulamentos técnicos dos orgânicos, desde o plantio até chegarem ao consumidor final. Visitas periódicas são feitas ao agricultor após a certificação inicial, para verificar o cumprimento das normas. Ao Ministério cabe a fiscalização do trabalho das certificadoras.
Conforme o MAPA, a única exceção para o uso do selo SISORG é para produtos com venda direta, mas nesse caso, é necessário que o grupo de produtores de venda direta esteja dentro da normativa, cadastrado no Ministério da Agricultura (MAPA) e que tenha à disposição a Declaração emitida por esse órgão.
Os agricultores deixam o consumidor e os órgãos fiscalizadores do Governo visitarem o local onde produzem os orgânicos ganham do órgão fiscalizador onde estão cadastrados um documento para comprovar aos consumidores que praticam a produção orgânica. O agricultor não pode ter o selo, mas pode escrever no rótulo ou num cartaz do ponto de venda esta expressão: “Produto orgânico para venda direta por agricultores familiares organizados não sujeito à certificação de acordo com a Lei n 10.831 de 23 de dezembro de 2003”.
De acordo com a cartilha “O olho do consumidor”, para garantir que um produto é orgânico, é preciso olhar todo o seu sistema de produção, visitar os produtores, avaliar uma série de coisas, dependendo do tipo do produto. As chamadas instituições certificadoras, que não têm nenhum vínculo com os produtores orgânicos, fazem o trabalho de avaliar se o produto pode levar o selo ou não.
De acordo com a Associação Brasileira de orgânicos, as certificadoras são organismos essenciais para a manutenção e valorização da agricultura e processamento de orgânicos. São elas que fiscalizam desde a plantação, processamento e comercialização, garantindo que o produto que chega às mãos do consumidor aderiu a todos os regulamentos da produção orgânica.
Ou seja, para a Associação Brasileira de Orgânicos, o selo certificação de um alimento orgânico fornece ao consumidor mais do que a garantia de estar levando para a casa um produto isento de contaminação química. O selo assegura também que esse produto é o resultado de uma agricultura capaz de preservar a qualidade do ambiente natural, qualidade nutricional e biológica de alimentos e qualidade de vida para quem vive no campo e nas cidades. Ou seja, o selo de "orgânico" é o símbolo não apenas de produtos isolados, mas também de processos mais ecológicos de se plantar, cultivar e colher alimentos.
Entretanto, não há um consenso quanto aos benefícios reais destes alimentos, pois diversas pesquisas já encontraram substâncias químicas em alimentos classificados como “orgânicos”, o que coloca em discussão a veracidade dessa prática. O que não podemos esquecer é que devemos inserir frutas, verduras e legumes em nossa alimentação, pois suas vitaminas e nutrientes são fundamentais ao organismo.
Quando vamos um pouco mais a fundo no assunto Alimentos Orgânicos nos
perguntamos - Como eles são produzidos? Pois sem pesticidas isso seria algo complicado. Acontece que os alimentos orgânicos usam pesticidas, alguns deles considerados bem perigosos. Pesticidas orgânicos são aqueles que são derivados a partir de fontes naturais e processados levemente (se processados) antes da sua utilização. Diferente dos pesticidas atuais utilizados pela agricultura convencional, que são geralmente sintéticos. Assumiu-se há anos que os pesticidas que ocorrem naturalmente ( em certas plantas , por exemplo) são de alguma forma melhor para nós e para o meio ambiente do que aqueles que foram criados pelo homem. À medida que mais pesquisa é feita em sua toxicidade, é revelado que isso não é verdade. Muitos pesticidas naturais foram considerados potencialmente graves.
Para chegarmos a uma conclusão plausível o mais adequado é esperar alguns anos e analisar com cautela os estudos que estão sendo realizados neste instante. Por enquanto tudo ainda é muito novo e para chegarmos a uma resposta fiel ao tópico, muitos estudos deverão ser feitos. Além disso, alimentos orgânicos precisam em média o dobro do espaço destinado a agricultura comum para desenvolver a mesma quantidade de alimentos. Dennis Avery, renomado pesquisador, do Hudson Institute's Center for Global Food Issues, estima que a moderna agricultura de alto rendimento salvou 15 milhões de milhas quadradas do habitat dos animais selvagens, e que se o mundo mudase para a agricultura orgânica, teríamos a necessidade de reduzir 10 milhões de milhas quadradas de florestas. agricultura orgânica também poderia levar a ainda menos comida para o mundo.